Justiça

Moraes é sorteado relator de ações no STF que questionam Lei da Dosimetria

Ministro deu prazo para governo e Congresso se manifestarem; entidades pedem suspensão da norma.

Ler mais

Justiça condena grupo por golpes digitais e organização criminosa no noroeste paulista

Réus receberam penas de até 24 anos por invasões, venda de dados e fraudes bancárias.

Ler mais

Mãe é denunciada à justiça após morte de bebê ao amamentar a filha após uso de cocaína em Ouroeste

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público, que enquadrou o caso como feminicídio contra vítima menor de 14 anos.

Ler mais

Gilmar Mendes decide que só PGR pode pedir impeachment de ministros do STF

Decisão define que apenas o Procurador-Geral da República pode apresentar denúncias ao Senado; plenário do STF julgará medida entre 12 e 19 de dezembro.

Ler mais