A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou nesta quarta-feira (14) o segundo repasse de ICMS de fevereiro à Estância Turística de Santa Fé do Sul. O total transferido é de R$ 435.581 mil. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado na semana de 5 a 9. Ainda em fevereiro, na semana de 29 a 2, a cidade recebeu R$ 209.321 mil de repasse.
Somado o total transferido de resíduos do ano anterior e todas as semanas de janeiro de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para o município (R$ 2,273 mi), e semanas de fevereiro (R$ 644.903 mil), até o momento o montante de recursos recebidos nos primeiros meses de 2024 chega a R$ 2,918 mi.
Além de Santa Fé do Sul, mais 644 municípios paulistas também receberam repasse de ICMS. O total de recursos transferidos em fevereiro soma R$ 1,08 bilhão, descontado o valor do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Repasses
No mês passado, cerca de R$ 3,26 bilhões em ICMS foi repassado às prefeituras paulistas pela Sefaz-SP. Ainda em fevereiro, a expectativa é realizar cinco transferências aos cofres municipais, totalizando R$ 3,46 bilhões em ICMS.
O imposto é distribuído às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Os valores repassados correspondem a 25% da arrecadação de ICMS.
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.
As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda. Link Sefaz-SP.
