A Prefeitura de Santa Fé do Sul (SP) através da Comissão Especial, suspendeu o Concurso Público e Processo Seletivo 001/2024, para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para Professores da Educação Básica Nível I e II. A prova objetiva para o certame ocorreu no dia 25 de fevereiro de 2024 no município.
Segundo Nota Oficial, a suspensão foi aplicada "devido falhas na execução do contrato. Sendo assim, estão suspensas as fases do Concurso e Processo Seletivo”.
A nota diz ainda que foi instaurado procedimento administrativo contra a empresa Embrasil – Desenvolvimento Institucional e de Carreira. A empresa, com sede em Goiânia (GO), foi a banca vencedora da licitação para realização do certamente.
“Todas as medidas administrativas e legais estão sendo cumpridas”, ressaltou a prefeitura na nota.
De acordo com César Melo, Secretário de Administração e Planejamento, a abertura do procedimento administrativo é para apuração de fatos relatados sobre o certame. Ministério Público havia emitido nota sobre a comunicação de “colas” generalizadas e da não exigência da apresentação de documento de identificação aos candidatos.
“Foi aberto um prazo pelo Ministério Público para as pessoas que se sentiram prejudicadas formalizassem suas denúncias, porém, apenas uma denúncia foi feita. Abrimos um novo prazo na prefeitura para apurar, foi formalizada uma denúncia, e apenas duas denúncias de maneira informal. Para mantermos a total lisura, achamos por bem abrir o processo administrativo, não somente embasado nas reclamações” disse.
Ainda conforme César, a Comissão Organizadora solicitou informações para a empresa Embrasil, mas, não tiveram retorno.
“Nós solicitamos informações para a empresa, na qual não nos passou essas informações. Diante dos fatos, decidimos abrir um processo administrativo para apurarmos e solicitarmos ainda mais informações”.
A empresa terá um prazo de cinco dias úteis, a contar a partir da a próxima segunda-feira (08), para responder os questionamentos da Comissão.
“A decisão de suspender todas as etapas do concurso foi tomada visando garantir a lisura e isonomia entre os candidatos. A empresa e a Comissão têm prazos para avaliar as justificativas necessárias. A próxima etapa do concurso só ocorrerá se a empresa apresentar todas as informações solicitadas, mas não há um prazo estabelecido”, finalizou.
Ministério Público
O Ministério Público do Estado de São Paulo emitiu uma Nota Pública, assinada pelo Promotor Pedro Enos Martins de oliveira Guimarães, no dia 9 de março, sobre a comunicação de “colas” generalizadas e da não exigência da apresentação de documento de identificação aos candidatos no Concurso Público nº 01/24, de Santa Fé do Sul, para a contração de Professores da Educação Básica I e II.
Os candidatos que presenciaram o fato teriam que testemunhar sobre o ocorrido até o dia 19 de fevereiro, sem sigilo.
A Nota Pública destacou ainda que “não consiste em préjulgamento deste Promotor de Justiça sobre os fatos, tampouco significa que o Ministério Público esteja a afirmar que houve fraude. Trata-se apenas da apuração de fatos noticiados à Promotoria de Justiça”.
Nossa redação havia entrando em contato com o Ministério Público de Santa Fé do Sul, porém, por meio da assessoria, informou que “não há, por ora, novidades sobre o caso mencionado”.
