A Prefeitura de Santa Fé do Sul anunciou a rescisão unilateral do contrato com a empresa Urban Soluções Ambientais Ltda, responsável pela coleta e transporte de lixo domiciliar no município. A decisão foi tomada após a empresa descumprir, de forma reiterada, cláusulas do contrato firmado por meio de licitação realizada em 2024. A notificação formal à empresa foi feita na última segunda-feira.
Segundo a administração municipal, desde o início da prestação do serviço foram constatadas diversas falhas, como o acúmulo de lixo em esquinas, descumprimento da coleta porta a porta, falta de veículos apropriados, escassez de pessoal e paralisações frequentes causadas por problemas mecânicos. Esses fatores têm gerado transtornos para a população e comprometido um serviço considerado essencial para a saúde pública e o bem-estar da cidade.
A Prefeitura informou que, ainda nos primeiros meses de contrato, diante das irregularidades, foi aberto um processo administrativo para apurar os problemas. A empresa foi notificada em várias ocasiões e teve prazo para apresentar defesa, que expirou no dia 8 de abril sem qualquer manifestação oficial.
Com sede em Belo Horizonte (MG), a Urban Soluções Ambientais venceu a licitação no final de 2024 e assinou contrato no valor de R$ 2.029.632,00, com validade de 12 meses. Apesar do contrato em vigor, a empresa não conseguiu garantir a regularidade do serviço.
No início de fevereiro, a Jovem Pan já havia noticiado transtornos causados pelo acúmulo de lixo em diversos bairros da cidade, principalmente na região central. À época, o diretor do Departamento de Conservação do Município, Wilson Furlan, informou que a empresa havia sido notificada e que os problemas estavam sendo causados por defeitos mecânicos nos caminhões utilizados na coleta.
Para evitar a interrupção completa do serviço, a Prefeitura afirmou que já está adotando medidas para garantir a continuidade da coleta de lixo. Entre as ações previstas está a convocação das outras empresas que participaram da licitação, conforme determina o edital, para assumir a execução do contrato. O objetivo é restabelecer o serviço com a regularidade e qualidade esperadas pela população.
Até o momento, a Urban Soluções Ambientais Ltda não se pronunciou oficialmente sobre a rescisão contratual.
