UPA de Jales regulariza pagamento de médicos após repasse da Prefeitura

Salários estavam atrasados há três dias e consórcio aponta dívida milionária do município

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Alex Santos
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UPA de Jales regulariza pagamento de médicos após repasse da Prefeitura
A data-base para o repasse da Prefeitura de Jales é o dia 10 de cada mês - Imagem: Reprodução

Após três dias de atraso, os médicos que atuam na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jales receberam os salários. Segundo o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales (CONSIRJ), responsável pela administração da unidade, o pagamento só foi possível depois que a Prefeitura de Jales repassou cerca de R$ 400 mil ao consórcio na sexta-feira (19).

De acordo com o CONSIRJ, o valor corresponde a aproximadamente 33% do total mensal que o município deveria transferir ao consórcio. Somados os repasses municipais e federais, o custo mensal da UPA gira em torno de R$ 1,2 milhão. Ainda segundo o consórcio, a data-base para o repasse da Prefeitura de Jales é o dia 10 de cada mês.

A diretoria informou também que outros municípios integrantes do CONSIRJ, que teriam prazo até o fim do mês para efetuar os pagamentos, anteciparam os repasses. Com isso, além dos salários dos médicos da UPA, foi possível quitar o 13º salário dos funcionários do consórcio.

Reunião discutiu situação da UPA

Na manhã de sexta-feira (19), prefeitos e representantes de 12 municípios consorciados participaram de uma reunião na sede do CONSIRJ para discutir a situação da UPA de Jales. Não houve participação de representantes de Jales, Pontalinda, Mesópolis e Palmeira d’Oeste. Este último município informou que a ausência ocorreu devido aos trabalhos relacionados aos danos causados pelas chuvas recentes.

O principal tema do encontro foram as reclamações de demora no atendimento da UPA, com relatos de espera de até cinco horas. Segundo o consórcio, durante o período de atraso salarial os médicos priorizaram os casos de urgência e emergência. O pagamento deveria ter sido feito no dia 15, mas até a manhã do dia 19 ainda não havia sido depositado.

A diretoria do CONSIRJ afirmou que o atraso ocorreu por falta de repasses da Prefeitura de Jales e informou que a dívida do município com o consórcio é de aproximadamente R$ 3,2 milhões.

Durante a reunião, também foi comunicado que o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e o Centro de Especialidades e Diagnóstico passaram a funcionar no município de Urânia. A mudança ocorreu após a Prefeitura de Jales anunciar o descredenciamento de alguns serviços e solicitar a devolução dos imóveis onde os atendimentos eram realizados, já que os prédios eram cedidos pelo município ao consórcio.

Tema do encontro foram as reclamações de demora no atendimento da UPA - Imagem: Rafael Honorato

Em nota, a Prefeitura de Jales informou que o CONSIRJ está sob nova gestão desde janeiro de 2025 e que, desde então, foram identificados problemas administrativos e de gestão que impactam o funcionamento do consórcio. Segundo o município, está em discussão judicial a forma de cálculo dos valores dos repasses.

"NOTA DE ESCLARECIMENTO – PREFEITURA DE JALES"

O município de Jales informa que o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales – CONSIRJ, formado por diversos municípios da região, encontra-se sob gestão de nova diretoria desde janeiro de 2025. Desde então, têm sido constatados problemas administrativos e de gestão que impactam diretamente o funcionamento do consórcio e, consequentemente, o atendimento à população.

Atualmente, o município discute judicialmente os índices utilizados para cálculo dos valores dos repasses ao CONSIRJ. Estudos técnicos demonstram que o volume de serviços de saúde efetivamente utilizados pela população de Jales é inferior ao valor repassado ao consórcio, o que pode representar pagamento acima do devido. A ação judicial visa corrigir essa distorção e garantir que os recursos públicos municipais sejam utilizados com equilíbrio e responsabilidade, podendo inclusive resultar em compensação financeira futura em favor do município.

Essa questão ganhou relevância ainda maior após recentes tentativas do CONSIRJ de bloquear verbas públicas de Jales. Em duas oportunidades – uma em primeira instância e outra em segunda – o pedido foi rejeitado pela Justiça, que reconheceu a inexistência de qualquer conduta dolosa ou negligente por parte da administração municipal. A decisão confirma a legitimidade da discussão jurídica e a boa-fé do município na defesa do interesse público e da saúde dos jalesenses.

Diante dos fatos, o município lamenta que a atual diretoria do CONSIRJ não tenha demonstrado capacidade técnica e administrativa suficiente para conduzir o consórcio de maneira eficaz, assegurando um atendimento público de saúde adequado à população de Jales e de toda a região."

**Com Rádio Assunção Jales