A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua A Justiça, que fica em frente ao prédio do STF, em Brasília.
Débora é acusada de envolvimento nas invasões e depredações das sedes dos Três Poderes e teve seu julgamento retomado após um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Luiz Fux. Com a devolução do processo, o julgamento continua no plenário virtual da Primeira Turma, onde os ministros votam de forma eletrônica até o dia 6 de maio.
Até agora, quatro ministros votaram a favor da condenação da cabeleireira. Apenas a ministra Cármen Lúcia ainda não votou. As penas propostas variam entre 1 ano e 6 meses e até 14 anos de prisão, dependendo da avaliação de cada magistrado.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino votaram por uma pena de 14 anos de prisão, com base em cinco crimes: abolição violenta do estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Já o ministro Cristiano Zanin sugeriu pena de 11 anos pelos mesmos crimes. Por outro lado, Luiz Fux divergiu parcialmente e votou por uma pena mais branda: um ano e seis meses de prisão apenas por dano ao patrimônio tombado, absolvendo Débora das acusações mais graves.
Em sua justificativa, Fux afirmou que a única prova clara no processo é de que a ré esteve na Praça dos Três Poderes no dia dos ataques e escreveu a frase “Perdeu, mané” na estátua.
Prisão domiciliar
Débora Rodrigues estava presa desde março de 2023, mas no mês passado passou a cumprir prisão domiciliar em Paulínia (SP), após decisão do ministro Alexandre de Moraes. Ela agora usa tornozeleira eletrônica, está proibida de acessar redes sociais e de manter contato com outros investigados. Caso descumpra as medidas, pode voltar para o presídio.
Durante seu depoimento ao STF, Débora pediu perdão e disse estar arrependida pela participação nos atos de 8 de janeiro.
