A Receita Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão deflagraram uma operação, na manhã desta quarta-feira (17), contra um suposto esquema de sonegação fiscal que envolve vendas fraudulentas de gado. Ao todo, cerca de R$ 1,4 bilhão teriam sido movimentados, com a sonegação de R$ 300 milhões em tributos federais, entre julho de 2020 e abril de 2023.
O objetivo da operação, batizada de 'Rei do Gado', é obter mais informações sobre o esquema para comprovar a identidade dos fornecedores do gado vendido com notas fiscais irregulares.
Mandados judiciais
Os investigadores cumpriram um mandado de prisão preventiva em Brasília e 50 mandados de busca e apreensão nas cidades de Bálsamo, Cardoso, Macedônia, Rancharia, Santa Fé do Sul e Votuporanga, em São Paulo.
No Maranhão, a operação aconteceu em Açailândia, Imperatriz e Itinga do Maranhão. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Bambuí e Luz, em Minas Gerais, além de Brasília, Goiânia e Palmas.
A Receita Federal participou do cumprimento de 26 desses mandados, em alvos nos quais foi verificado interesse tributário.
Também foi autorizada judicialmente a suspensão do exercício da função de servidores públicos, além do sequestro e do bloqueio de bens dos envolvidos, no montante de R$ 67 milhões.
O nome da operação, Rei do Gado, faz referência aos animais objeto das vendas fraudulentas sob investigação.
Esquema
Segundo a investigação, o esquema de sonegação envolve quatro núcleos principais. O primeiro núcleo é formado por servidores públicos que auxiliaram na inserção de dados falsos em sistemas oficiais e na fabricação de Guias de Trânsito Animal (GTAs) fraudulentas. A GTA é o documento necessário para movimentar animais entre estabelecimentos.
O segundo núcleo é formado por contadores responsáveis pela emissão de Notas Fiscais Avulsas inidôneas a partir das GTAs fraudulentas.
O terceiro núcleo corresponderia a laranjas que constaram como remetentes de mais de 6.947 Notas Fiscais Avulsas inidôneas, no total de R$ 1,4 bilhão, referentes à venda de mais de 448.887 bovinos entre julho de 2020 e abril de 2023. Esse núcleo inclui pessoas físicas líderes do esquema, bem como seus familiares, empresas e funcionários.
Ainda conforme as investigações, a notas emitidas em seus nomes foram utilizadas para acobertar gado oriundo de produtores rurais que apresentam indícios de terem omitido receitas nas suas declarações de imposto de renda.
O quarto núcleo seria formado por compradores de gado e por transportadores de animais, que são os intermediários das notas inidôneas e fazem a revenda do gado para abate em frigoríficos no estado de São Paulo.