A partir desta terça-feira (17), 974 detentos vão deixar os presídios da região de São José do Rio Preto (SP) com o benefício da saidinha temporária. É a primeira vez que o número de liberados fica abaixo de mil na região, após a entrada em vigor da nova legislação.
A saída foi autorizada pela Justiça e vai até o dia 23 de junho. Em anos anteriores, a média de detentos beneficiados passava de 1.400.
A queda no número de presos com direito à saidinha acompanha as mudanças na Lei nº 14.843/2024, que passou a restringir o benefício. Agora, só têm direito à saída temporária os detentos que comprovarem matrícula e frequência em cursos de ensino supletivo, médio ou superior.
As saidinhas para visitas familiares ou convívio social foram extintas. Mas a nova regra não vale para casos antigos. Ou seja, quem já tinha o benefício garantido antes da mudança ainda pode ser liberado.
A redução é visível nos últimos anos. Em março de 2023, 1.466 presos saíram temporariamente. Em março deste ano, com a nova lei já valendo, foram 1.041. Agora, em junho, o número caiu para 974.
Detentos que não retornarem no prazo perdem o direito ao regime semiaberto e voltam ao regime fechado.
Os presos não utilizam tornozeleira eletrônica, já que não há equipamentos suficientes para todos. A próxima saidinha está prevista para o mês de setembro, desde que o preso ainda atenda às exigências da Justiça.
