A Polícia Rodoviária Federal iniciou à meia-noite desta quinta-feira (14) a Operação Proclamação da República. O objetivo é reforçar a fiscalização do uso do cinto de segurança, para a garantia da segurança viária nas rodovias federais nesse período que compreende o feriado da República.
A operação vai até as 23h59 do próximo domingo (17).
De acordo com a PRF, entre janeiro e setembro deste ano, o uso inadequado do cinto de segurança resultou em mais de 166 mil autos de infração. Houve aumento de 10%, na comparação com o mesmo período do ano passado.
Apesar desse crescimento nas infrações, a PRF registrou queda no número de feridos e mortos em sinistro de trânsito e que não usavam o cinto de segurança. Este ano foram 1.530 feridos e 569 mortos. Enquanto que no ano passado foram 2.154 pessoas feridas e 736 mortas em ocorrências que constataram a ausência do cinto.
Com a Operação, a Polícia Rodoviária Federal busca não só intensificar as fiscalizações e alertar motoristas e passageiros, mas também reduzir ainda mais o quantitativo de feridos e mortos.
O uso do cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo. A desobediência à norma é uma infração de trânsito grave, prevista no artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro.
A penalidade é uma multa de R$ 195,23 e a perda de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação. O veículo é retido até que o condutor e os passageiros coloquem o cinto.