A Prefeitura de Santa Fé do Sul notificou proprietários de terrenos sem construção para que realizem a limpeza dos imóveis que não apresentam condições adequadas.
O edital foi publicado no dia 26 de março no Diário Oficial do município e estabelece prazo de até 10 dias, a partir da publicação, para que os responsáveis façam a roçagem, capina da vegetação e a retirada de entulhos, mantendo os terrenos limpos e conservados.
A medida será executada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em conjunto com o Setor de Fiscalização de Posturas. Segundo a administração municipal, a notificação por edital é prevista em lei, especialmente em períodos de estiagem, como forma de garantir o cumprimento das normas.
Caso os proprietários não atendam à determinação dentro do prazo, a Prefeitura poderá realizar a limpeza por meio de equipe própria ou empresa contratada. Nessa situação, os custos do serviço serão repassados ao dono do imóvel, com valores definidos conforme o tamanho do terreno e o tipo de intervenção realizada.
