Mesmo antes da entrega dos carnês do IPTU em Jales, o Imposto Predial e Territorial Urbano já vem provocando debate entre os moradores, principalmente nas redes sociais. Isso porque contribuintes que consultaram os valores pela internet relataram aumentos significativos no imposto, que em alguns casos ultrapassam 50% e, segundo relatos, chegam a passar de 100%.
Diante da repercussão, a Prefeitura de Jales divulgou, na segunda-feira (5), um vídeo explicativo com o secretário municipal de Fazenda, Marcelo Souza. Segundo ele, não houve criação de um aumento geral acima do previsto, mas sim uma atualização nos critérios de enquadramento dos padrões de construção dos imóveis, com o objetivo de corrigir falhas antigas no Cadastro Imobiliário do município.
A administração municipal explicou que muitos imóveis estavam cadastrados de maneira incorreta. Foram identificados casos de casas de padrão médio registradas como simples, imóveis de alto padrão enquadrados como médio, além de imóveis industriais com dados inconsistentes. Também houve divergências relacionadas à metragem construída e à existência de estruturas não registradas.
Veja:
Após um trabalho de georreferenciamento, os dados foram readequados. Com isso, o valor do IPTU de alguns imóveis foi alterado, passando a refletir, segundo a prefeitura, o valor correto do enquadramento atualizado. O secretário orienta que moradores que se sintam prejudicados procurem a Prefeitura para análise individual de cada situação.
Marcelo Souza afirmou ainda que o reajuste anual aplicado de forma geral aos contribuintes de Jales foi de cerca de 5%, percentual que, segundo ele, não tem relação com a revisão do padrão dos imóveis.
A Prefeitura informou que os carnês estão sendo entregues pelos Correios. O prazo para a entrega dos carnês de terrenos vai até o dia 29 de janeiro, e o das casas até o dia 9 de fevereiro. O vencimento da parcela única dos terrenos está previsto para o dia 30 de janeiro, e o das casas para o dia 10 de fevereiro. Quem optar pelo pagamento à vista terá desconto de 10%.
OAB de Jales
Diante dos questionamentos da população, a OAB de Jales encaminhou um ofício à Prefeitura na quinta-feira (8), solicitando esclarecimentos sobre os aumentos no IPTU deste ano. A entidade pede informações sobre a base legal utilizada para os reajustes e quais estudos ou plantas de valores fundamentaram as mudanças. O documento é assinado pelo presidente da OAB local, Ricardo Hentz Ramos, e tem como objetivo esclarecer dúvidas e evitar possíveis questionamentos judiciais no futuro.
*Com Rádio Assunção Jales
