A Prefeitura de Santa Fé do Sul atualizou os preços de vários serviços públicos. Agora, quem utilizar máquinas, veículos e serviços da prefeitura precisará pagar valores específicos para cada tipo de trabalho, de acordo com o Decreto nº 5.830, publicado em 15 de janeiro de 2025.
Os novos valores incluem o uso de máquinas pesadas, como caminhões, motoniveladoras, retroescavadeiras, pá-carregadeiras e tratores. Por exemplo, quem usar um caminhão ou motoniveladora terá um custo de 0,50 UFM (Unidade Fiscal do Município) por hora de trabalho. Já para a utilização de um trator de esteira ou retroescavadeira, o preço é de 1 UFM por hora, e a escavadeira hidráulica custa 1,11 UFM por hora. O custo do uso de um ônibus será de 0,015 UFM por quilômetro rodado.
Também foram definidos preços para serviços de construção, como pavimentação de calçadas e construção de muros. A pavimentação em concreto terá o custo de 0,14 UFM por metro quadrado. Para muros de alvenaria, o preço varia entre 0,23 UFM e 0,56 UFM, dependendo da altura do muro.
Os serviços tratam de atividades oferecidas pela Prefeitura, que a população pode contratar ou utilizar. A prefeitura oferece descontos de 50% para agricultores e pequenos produtores rurais, além de microempresas da cidade. Também terão desconto os moradores que precisem regularizar terrenos para construção de casas. A redução de custos vale para o uso de máquinas e veículos pesados, como caminhões e motoniveladoras.
Pessoas carentes, com a comprovação da Secretaria de Assistência Social, e entidades sem fins lucrativos, como igrejas, ficam isentas do pagamento de vários serviços, como os que envolvem o uso de equipamentos pesados.
O decreto também regula a cessão de máquinas e veículos para particulares. Para realizar esse tipo de serviço, será necessário fazer o pagamento antecipado e assinar um termo de responsabilidade. Se os serviços forem realizados fora da cidade, será cobrada uma diária para o motorista.
Em 2025, o valor referente a 1 Unidade Fiscal do Município (UFM) é de R$ 285,71.
Serviços com Máquinas, Veículos e Equipamentos:
- Caminhão: 0,50 UFM por hora trabalhada
- Motoniveladora: 1 UFM por hora trabalhada
- Pá-carregadeira: 0,80 UFM por hora trabalhada
- Retroescavadeira: 0,75 UFM por hora trabalhada
- Trator de esteira: 1 UFM por hora trabalhada
- Ônibus: 0,015 UFM por km rodado
- Escavadeira hidráulica: 1,11 UFM por hora trabalhada
Construção de Muros e Calçadas:
- Pavimentação em concreto (calçada): 0,14 UFM por metro quadrado
- Muros em alvenaria (0,50m de altura): 0,23 UFM por metro linear
- Muros em alvenaria (1,50m de altura): 0,56 UFM por metro linear
Serviços Gerais:
- Liberação de animais: 0,25 UFM por unidade
- Limpeza de terrenos:
- Serviços de roçagem com trator roçadeira: 0,001925 UFM por m²
A Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, fica localizada na Avenida: Conselheiro Antônio Prado, 1616 – Centro. Telefone: (17) 3631-9500.
