A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 29 de outubro, a Operação “EMIRADOS” para combater crimes de descaminho, cumprindo três mandados de busca e apreensão nas cidades de Auriflama e Fernandópolis, em São Paulo. A ação visa apreender mercadorias de origem estrangeira sem a devida documentação legal, com foco principal em celulares e outros produtos. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Jales.
Durante a operação, realizada em um endereço comercial e em duas residências, foram confiscadas diversas mercadorias, incluindo celulares e cigarros eletrônicos, cuja venda é proibida, conforme estabelece o artigo 334-A do Código Penal, que prevê pena de até cinco anos de prisão para tais infrações.
Os produtos apreendidos serão encaminhados à Receita Federal - PF
Além disso, a investigação busca elucidar práticas relacionadas a pagamento de impostos sobre mercadorias introduzidas de forma clandestina ou fraudulenta no país.
Os produtos apreendidos serão encaminhados à Receita Federal para providências fiscais, enquanto os equipamentos eletrônicos passarão por perícia federal. A pena máxima para o crime de descaminho pode chegar a quatro anos de prisão, além da perda das mercadorias.
A operação foi batizada de "Emirados" em alusão aos Emirados Árabes Unidos, apontados como uma das origens suspeitas das mercadorias.