O Procon-SP concluiu fiscalizações em bares, restaurantes e casas noturnas durante a operação “Agosto Lilás” e constatou irregularidades no cumprimento do protocolo “Não Se Cale”, voltado ao atendimento seguro de mulheres em situação de risco. A ação, realizada em agosto, alcançou estabelecimentos na capital e em várias cidades do interior.
No total, mais de 20 casas do interior foram autuadas por falhas no cumprimento das medidas previstas no protocolo. Na capital, 50 dos 65 locais vistoriados apresentaram algum tipo de irregularidade.
Em Bauru, foram inspecionados 12 estabelecimentos, com 7 autuações; em Presidente Prudente, 8 locais vistoriados e 6 autuações; em Sorocaba, 12 fiscalizações resultaram em 6 autuações; e em São José do Rio Preto, 6 estabelecimentos foram checados e 5 receberam autuação.
As infrações mais frequentes foram a ausência de cartazes informativos em local visível e a falta de funcionários capacitados para identificar e prestar atendimento adequado a mulheres em situação de risco, conforme determina o protocolo.
O Procon-SP destaca que a capacitação oferecida é gratuita e também contribui para a empregabilidade dos trabalhadores. Estabelecimentos interessados podem obter informações e orientações diretamente no site do Procon-SP.
