Nesta sexta-feira (27), o município de Jales recebeu a 14ª Conferência Regional da Advocacia, destinada às advogadas e advogados inscritos nas 14 subseções da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) que integram a região: Jales, São José do Rio Preto, Fernandópolis, Votuporanga, Mirassol, Santa Fé do Sul, Monte Aprazível, Paulo de Faria, Nhandeara, Cardoso, Estrela d’Oeste, Tanabi, José Bonifácio e Palmeira d’Oeste.
O encontro, em formato híbrido – presencial e on-line –, contou com uma série de seminários abordando temas como Acadêmico e Acadêmica de Direito, Jovem Advocacia, Ética e Disciplina, Direitos e Prerrogativas, Mulher Advogada, Assistência Judiciária, entre outros, com o objetivo de proporcionar a troca de ideias, experiências e o diálogo sobre temas de interesse dos profissionais da classe, além de apresentar as ações realizadas pelo Sistema OAB SP/Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp)/Subseções durante os anos de 2020 e 2021.
Compondo a mesa, estavam o presidente da secional, Caio Augusto Silva dos Santos; a vice-presidente da Caasp, Aline Silva Fávero; o presidente da subseção de Jales, Marlon Luiz Garcia Livramento; o secretário-geral da OAB SP, Aislan de Queiroga Trigo; a conselheira secional, Suzana Helena Quintana; a secretária-geral adjunta da entidade, Margarete de Cássia Lopes; a presidente da subseção de Estrela d’Oeste, Claudia Patricia Arnal Carrasco Nogueira Dias; e a presidente da subseção de Palmeira d’Oeste, Lilian Teixeira Bazzo Dos Santos.
A mesa virtual foi composta pelo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB SP, Carlos Kauffmann; pelo presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Leandro Sarcedo; pela presidente da Comissão do Acadêmico e Acadêmica de Direito, Adriana Cecílio Marco dos Santos; pela vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada, Myrian Ravanelli; além de conselheiras e conselheiros secionais, presidentes e membros da diretoria das subseções e demais autoridades.
Também participaram do evento o vice-presidente da secional, Ricardo Toledo Santos Filho; o conselheiro federal e presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku; a conselheira secional e vice-diretora da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB SP, Letícia de Oliveira Catani; Andréa Regina Gomes e Leandro Caldeira Nava,membros da diretoria da Caasp; além de conselheiras e conselheiros secionais, presidentes das subseções que compõem o Colégio de Presidentes da região e representantes de comissões.
De modo geral, foram mencionados os resultados dos trabalhos e projetos desenvolvidos em benefício da classe, como a gestão descentralizada das subseções – marco inédito da atual gestão – e o resgate do sentimento de orgulho e pertencimento da advocacia de todo o Estado ao Sistema Ordem, a partir da valorização das 254 subseções. Como parte das ações destacadas, foram ressaltadas as diversas campanhas promovidas pela Caasp, assim como os trabalhos desenvolvidos no Conselho pelos membros federais e secionais.
Para falar sobre a Colônia de Férias da Advocacia Paulista Recanto Rio Paraná, o presidente da subseção de Penápolis e vice-presidente do Conselho Deliberativo da Colônia de Férias, Gustavo Ferreira Raymundo, apresentou o espaço que permite à Advocacia descanso e diversão, com preços acessíveis para toda a família. Todos os participantes foram convidados a fazer uma visita.
Na sequência, Kauffmann trouxe para o evento um balanço referente aos trabalhos e aprimoramentos realizados no TED, como os processos julgados nesse período; a criação do Regimento Interno que regulamenta os procedimentos de atuação de todas as turmas; a padronização e uniformização dos processos e procedimentos; a criação da 27ª Turma do TED; a regulamentação das audiências virtuais; e a digitalização dos processos, que facilita o acesso aos documentos e confere maior celeridade à atuação da advocacia.
Andréa, que também preside a Comissão OAB vai à Escola, falou sobre esse projeto, que tem como objetivo levar noções de Direito e Cidadania aos alunos de Ensino Médio. Ele teve início em meados de 1999, oriundo da subseção de Osasco e, a partir de parcerias estabelecidas, foi desenvolvida uma cartilha, que hoje está disponível no site da secional, além de um aplicativo com todas as informações e orientações disponíveis para as escolas, buscando a preservação e o exercício consciente da cidadania. Já o presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, Rogério Luis Adolfo Cury, ressaltou a importância do trabalho em conjunto com as subseções e comissões e apresentou um balanço dos eventos realizados até o presente momento, finalizando com um convite para participação de todas e todos.
Sarcedo trouxe informações sobre a atuação e os fundamentos da Comissão de Direitos e Prerrogativas, relembrando, especialmente, a missão de cada um dos pilares: assistências, representações e desagravos públicos às advogadas e advogados no cumprimento de seus exercícios profissionais, além de apresentar um balanço das ações com os números alcançados nessa gestão e importantes conquistas e parcerias realizadas.
Myrian destacou as competências da Comissão da Mulher Advogada e o crescimento da participação das mulheres em cargos de liderança, além de apresentar as ações e projetos desenvolvidos em conjunto com as Coordenadorias Regionais da Mulher Advogada, com destaque para os projetos que visam mapear as necessidades das profissionais, a fim de atuar em seu favor, como o projeto “Vozes que Escutam, Atitudes que Representam”, em parceria com a Caasp, e o programa “Desenvolver para Atuar, Produzir para Consolidar”, em parceria com a Comissão de Direitos e Prerrogativas e com o TED, que busca fomentar a participação institucional feminina em áreas essenciais ao pleno exercício da advocacia.
Para o seminário Acadêmico e Acadêmica de Direito, Adriana trouxe informações sobre a criação da comissão e os objetivos fundamentais trabalhados nela, que é a valorização da advocacia, o desenvolvimento de estudantes e o aprimoramento dos discentes. Além disso, ela destacou os valores que permeiam a comissão, como o compromisso com a paridade de gênero, diversidade e inclusão. Por fim, apresentou um balanço com os números de eventos, projetos e campanhas realizados e suas coordenadorias, destacando o projeto “Incubadora de Talentos”.
Souza falou sobre o novo Convênio de Assistência Judiciária, firmado neste ano com a Defensoria Pública e que proporciona o reajuste de 6% no exercício de 2021. Ele também ressaltou uma importante conquista desta gestão: a implementação da certidão eletrônica de honorários, que permitiu, em plena pandemia da Covid19, o regular processamento de honorários aos profissionais inscritos no convênio. Dando continuidade, o presidente da Comissão OAB SP Concilia, Marco César Gussoni, falou sobre o trabalho que vem sendo realizado em parceria com 110 subseções do Estado. Gussoni ainda destacou a celeridade do procedimento dentro dos fóruns e o aprimoramento que vem sendo realizado no projeto, respeitando as peculiaridades de cada região, assim como a troca de ideias e informações, buscando as melhores práticas nas soluções de conflitos.
Letícia recordou sobre a finalidade de contribuir – efetivamente – com a classe, nestes 23 anos de história da ESA, e apresentou um balanço dos cursos de extensão e eventos acadêmicos oferecidos. Na sequência, o presidente da OABPrev-SP, Daniel Blikstein, que também preside a subseção de Campinas, demonstrou a representatividade desse que é o maior fundo de pensão instituído por entidade de classe no Brasil e que possibilita às advogadas e advogados planejarem e pensarem no futuro. Blikstein também mencionou alguns dos projetos desenvolvidos, recentemente, pela OABPrev-SP, e finalizou convidando todas e todos a conhecerem o Plano de Benefícios Previdenciários.
Por fim, a Comissão da Jovem Advocacia, representada por sua secretária-adjunta Olivia de Souza Pereira Gomes, reforçou o espaço e voz proporcionados aos jovens advogados e advogadas e promovidos, de maneira inédita, pela atual gestão. Além de mencionar importantes projetos desenvolvidos pela comissão, que estão disponíveis para a Jovem Advocacia paulista.
No fechamento da conferência, o presidente da OAB SP agradeceu a presença de todas e todos, destacando, especialmente, a importância deste mês de agosto para toda a advocacia, além de reforçar a renovação do compromisso da atual gestão com a transparência, igualdade e a responsabilidade de seguir lutando bravamente para defender os interesses da maior autoridade de todas, que é o cidadão. Caio Augusto Silva dos Santos citou a importância do diálogo e trabalho em conjunto com as subseções em todo Estado e a preocupação em atuar de forma horizontalizada, prestando contas à sociedade e estabelecendo o resgate dos espaços que compõem as atividades da advocacia, sejam nas capitais, no interior ou no litoral.
Para encerrar, o presidente da secional apresentou um balanço dos principais projetos idealizados/impulsionados pela atual gestão – marcos inéditos em quase 90 anos de história da OAB SP – e concluiu ressaltando que o Sistema OAB SP/Caasp/Subseções são engrenagens de um único sistema, o Sistema Ordem, que seguirá empenhado, liderando iniciativas que viabilizem o trabalho da classe e auxiliando para que os profissionais do Direito continuem atuando com bravura e coragem pelos direitos e garantias constitucionais, assim como na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
