O suposto encerramento das turmas do período noturno da Escola Estadual Professor Itael de Mattos, em Santa Fé do Sul, gerou preocupação entre pais e alunos nos últimos dias. O assunto ganhou repercussão principalmente por envolver estudantes que dependem do ensino noturno para conciliar trabalho e estudo.
O dirigente regional de ensino de Jales, Geraldo Niza da Silva, esclareceu em entrevista à Rádio Jovem Pan Santa Fé do Sul/Portal017, que não existe qualquer decisão ou possibilidade de fechamento das turmas do período noturno na unidade escolar. Segundo ele, as informações que circularam seriam boatos e fazem parte de um processo de desinformação que acabou gerando apreensão na comunidade escolar.
“Eu gostaria muito de acalmar os pais e os alunos porque não é verdade isso. Nós não podemos fechar as salas do noturno. Alguém está querendo criar esse pânico entre os alunos e os pais, mas isso não é verdadeiro, não existe”, destacou.
Atualmente, mais de 100 alunos já estão matriculados no período noturno da escola. Três turmas estão autorizadas, sendo duas em funcionamento e uma com início previsto ainda nesta semana, após a conclusão da atribuição de aulas. As aulas para o noturno começaram no dia 2 deste mês, assim como nos demais períodos.
O dirigente explicou que há legislação federal que garante o atendimento ao aluno trabalhador no período noturno, o que impede o encerramento dessas turmas. Ele destacou que todos os alunos que comprovarem vínculo empregatício têm direito à vaga e serão atendidos, como já ocorreu em anos anteriores.
“Tem uma legislação, tem uma lei federal que ampara o aluno trabalhador. E a gente sempre cumpriu. No ano passado a gente tinha em torno de 300, 300 e poucos alunos no noturno, alunos trabalhadores. Todos os alunos trabalhadores foram atendidos no ano passado. Esse ano todos os alunos trabalhadores serão atendidos no noturno. Então essa é uma desinformação”, afirmou.
Geraldo Niza da Silva também orientou que, caso novos estudantes passem a trabalhar ao longo do ano, basta procurar a secretaria da escola e apresentar a documentação que comprove o vínculo de trabalho. A partir disso, a Diretoria de Ensino realiza os procedimentos legais para abertura de novas turmas, conforme a demanda.
Outro ponto destacado foi a necessidade de frequência escolar. De acordo com a legislação estadual, alunos matriculados que não comparecerem às aulas nos primeiros 15 dias do ano letivo podem ter a matrícula cancelada. A regra vale para todos os turnos e todas as escolas da rede estadual.
“Tem uma legislação que a escola cumpre. Que os alunos matriculados no início do ano letivo. Se eles não comparecem nos primeiros 15 dias. A escola é obrigada a cancelar a matrícula. É um recado importante para os pais e alunos. Os alunos que não estão indo na escola. Que não foram na escola nesses primeiros 15 dias. Eles terão a matrícula cancelada. Todos os turnos”, finalizou.
A Escola Estadual Itael de Mattos atende atualmente dois períodos: o diurno, em regime de escola integral, e o noturno, destinado exclusivamente a alunos trabalhadores, com funcionamento das 19h às 23h.
