O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e o Ministério Público Federal (MPF) protocolaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido para a reabertura da ação penal contra o vice-prefeito de São José do Rio Preto, Fábio Marcondes (PL). Ele é acusado de proferir ofensa racista contra um segurança do Palmeiras em fevereiro de 2025.
A iniciativa busca reverter a suspensão do processo, determinada por liminar concedida em habeas corpus ao político. O caso ocorreu após a partida entre Palmeiras e Mirassol, válida pela última rodada da fase de grupos do Campeonato Paulista de 2025. Segundo os autos, Marcondes se desentendeu com um segurança por causa do acesso do filho ao corredor entre o vestiário e o ônibus do clube.
Durante a discussão, houve troca de empurrões, intervenção da Polícia Militar e registro de boletim de ocorrência pelo Palmeiras. Em agosto de 2025, Fábio Marcondes se tornou réu no processo, mas obteve decisão liminar que suspendeu o andamento da ação penal.
A defesa do vice-prefeito argumentou que a denúncia se baseou em um laudo técnico elaborado com auxílio de ferramentas de inteligência artificial, sem a participação de perito oficial. Segundo a defesa, esse documento contrariaria um primeiro exame do Instituto de Criminalística de São Paulo, que teria identificado a palavra “paca”.
No pedido encaminhado ao STJ, o Ministério Público rebate a tese e sustenta que o relatório com uso de inteligência artificial teve caráter complementar à análise humana. Os promotores afirmam ainda que os vídeos do episódio permitem ouvir a expressão “macaco velho”, reforçando a acusação de ofensa racista.
O documento é assinado pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. Além da retomada da ação penal, o Ministério Público solicita o afastamento de Fábio Marcondes do cargo de vice-prefeito.
Até o momento, a defesa do político não se manifestou sobre o novo pedido apresentado ao STJ.
