O Ministério Público arquivou a investigação criminal sobre o desabamento de uma passarela em construção sobre os trilhos da avenida Sabino Cardoso Filho, em São José do Rio Preto (SP), que feriu gravemente quatro trabalhadores em novembro de 2024.
A decisão foi tomada pelo promotor Fábio José Mattoso Miskulin, que concluiu haver insuficiência de provas para responsabilização penal dos envolvidos. Perícias da Polícia Técnico-Científica apontaram que o colapso teve origem em falhas nas soldas da peça pré-moldada.
No entanto, o processo encontrou versões divergentes entre as empresas contratadas: a Protendit afirmou que a fixação ainda não estava concluída e que os operários não deveriam estar no local; já a Constroeste declarou que a montagem da estrutura havia sido finalizada.
Diante da ausência de indícios de omissão ou conduta intencional que justificassem ação penal, o promotor determinou o arquivamento do inquérito e comunicou as vítimas sobre a conclusão. O MP ressaltou que a decisão não afasta eventual responsabilidade civil das empresas envolvidas nem impede medidas administrativas ou cíveis futuras.
A obra era de responsabilidade da concessionária Rumo, executada pela Constroeste, que havia subcontratado a Protendit para parte dos trabalhos.
