O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse ter recebido o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para extinguir com o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
De acordo com o ministro, o Palácio do Planalto optou por apresentar um novo modelo que permita aos trabalhadores do setor privado ter um acesso facilitado ao crédito consignado, que é descontado diretamente da folha de pagamento, em substituição ao saque-aniversário.
“Aliás, ele [Lula] está me cobrando. Cadê o consignado? Porque nós, aqui, nós vamos oferecer um direito a pessoas que hoje não estão cobertas em nenhum lugar”, disse Marinho, em entrevista à TV Globo e ao g1.
Implementado em 2020, o saque-aniversário do FGTS permite ao trabalhador sacar parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário.
A adesão a essa modalidade de saque é opcional. No entanto, em caso de demissão, o trabalhador pode sacar apenas o valor referente à multa rescisória (multa de 40% paga pela empresa), e não o valor integral acumulado na conta do fundo.
Congresso está resistente
Marinho está buscando apoio para viabilizar a proposta que visa eliminar essa modalidade desde o início do governo. Contudo, agora ele afirma que a Casa Civil já examinou a proposta e possui suporte político para levá-la ao Congresso. Segundo ele, a resistência agora vem, principalmente, de alguns parlamentares.
“Já falamos sobre isso com várias lideranças, já abordei isso com o presidente [da Câmara, Arthur Lira], mas vamos retomar essa conversa com a direção das casas, com o presidente Lira e o presidente [do Senado, Rodrigo] Pacheco, e propor conversa com todas as lideranças, de todos os partidos para apresentar o problema que existe hoje e a solução que nós queremos dar”, assegura Marinho.