O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou no dia 28 de junho, uma lista com 19 marcas de café torrado que foram consideradas impróprias para consumo humano após a constatação de impurezas ou de elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação.
Em nota, a pasta informou que os produtos que integram a lista devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis. “A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos”, destacou.
No comunicado, o ministério detalhou ainda que o alerta faz parte de desdobramentos da Operação Valoriza, que contou com ações de fiscalização realizadas em todo o país entre os dias 18 e 28 de março, quando foram coletadas 168 amostras de café torrado.
O Mapa alerta os consumidores que adquiriram os produtos afetados para que deixem de consumi-los imediatamente, podendo solicitar sua substituição conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, o Ministério solicita que qualquer identificação de venda dessas marcas seja reportada através do canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço onde o produto foi adquirido. A fiscalização do café torrado e moído no mercado interno é conduzida pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Confira a relação de marcas e lotes não devem ser consumidos:
