O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou, nesta segunda-feira (21), uma nova lista com 12 marcas de azeite de oliva considerados impróprios para consumo.
As fiscalizações são realizadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, com análises feitas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). Os testes físico-químicos revelaram que esses produtos não atendem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012, levando à sua desclassificação.
As marcas afetadas incluem Grego Santorini, La Ventosa, Alonso, Quintas D’Oliveira, Olivas Del Tango, Vila Real, Quinta de Aveiro, Vincenzo, Don Alejandro, Almazara, Escarpas das Oliveiras e Garcia Torres.
Segundo Ministério da Agricultura e Pecuária, as análises identificaram a presença de outros óleos vegetais não especificados na composição dos azeites, comprometendo sua qualidade e segurança. Essa contaminação representa riscos à saúde dos consumidores, devido à falta de clareza sobre a origem desses óleos.
Além disso, algumas empresas responsáveis por essas marcas têm CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, levantando suspeitas de fraude. A comercialização desses produtos é considerada uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão enfrentar consequências legais.
O Mapa ainda orienta os consumidores que adquiriram as marcas de azeite de oliva consideradas impróprias devem interromper o uso imediatamente e buscar a substituição, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas pelo canal oficial Fala.BR, informando o local de compra.
Essa operação faz parte de uma série de ações do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para combater fraudes no mercado de azeites, que é reconhecido como o segundo produto alimentar mais fraudado no mundo. O Mapa continua monitorando o setor para garantir a qualidade e a segurança dos produtos disponíveis aos consumidores.
Veja a lista com marcas e lotes de azeites considerados impróprios para consumo:
