Os preços dos medicamentos vendidos no Brasil podem ser reajustados em até 3,81% a partir desta terça-feira (31), conforme resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).
O índice varia de acordo com o nível de concorrência entre os produtos. Medicamentos com maior concorrência podem ter aumento de até 3,81%, enquanto os de média concorrência têm limite de 2,47%. Já aqueles com pouca ou nenhuma concorrência podem ser reajustados em até 1,13%.
Algumas categorias seguem regras específicas, como fitoterápicos, homeopáticos e determinados medicamentos isentos de prescrição com alta concorrência.
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o reajuste médio permitido será de até 2,47%, considerado o menor dos últimos 20 anos e abaixo da inflação acumulada nos últimos 12 meses, que ficou em 3,81%.
O órgão também destaca que os aumentos não são automáticos. Na prática, fabricantes e farmácias podem aplicar reajustes menores ou até manter os preços, dependendo das condições do mercado e da concorrência.
O reajuste de medicamentos ocorre uma vez por ano e segue uma fórmula que considera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descontando o ganho de produtividade da indústria.
A Cmed é responsável por regular economicamente o mercado farmacêutico no país, definindo critérios para preços e reajustes, com o objetivo de garantir o acesso da população aos medicamentos e evitar aumentos abusivos.
Agência Brasil