O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreendeu 18,75 toneladas de arroz com embalagem adulterada em uma empresa de montagem de cestas de alimentos em São José do Rio Preto (SP), durante uma operação de fiscalização realizada no dia 21 de novembro. O resultado da ação foi divulgado nesta sexta-feira (29).
A investigação revelou que a empresa estava comercializando arroz do tipo 5 como se fosse do tipo 1 e do tipo 3. No total, foram apreendidos 1.332 pacotes de 5 quilos de arroz que estavam rotulados como tipo 1, mas, após a análise, a equipe do Mapa constatou que o produto era, na realidade, do tipo 5, um grão de qualidade inferior.
Além disso, durante a fiscalização, foram apreendidos outros dois lotes de arroz, totalizando 2.418 pacotes de 5 quilos, que também estavam sendo comercializados de maneira fraudulenta como arroz tipo 1. Esses grãos, no entanto, eram do tipo 3 ou “fora do tipo”, ou seja, continham excesso de grãos quebrados, picados, amarelos e quireras.
No total, 12.090 quilos de arroz com essas irregularidades foram retirados de circulação. A embalagem adulterada foi atribuída a uma empresa do Rio Grande do Sul.
De acordo com a legislação, o arroz tipo 1 deve conter no máximo 7,5% de grãos quebrados e quireras. Em um dos lotes apreendidos, o produto apresentou 53,54% de grãos quebrados, uma quantidade sete vezes superior ao limite permitido.
O Mapa informou que, após a conclusão do processo administrativo, os nomes das empresas envolvidas serão divulgados. Além disso, caso as irregularidades sejam comprovadas, as empresas terão que substituir os lotes irregulares e responder pelas infrações cometidas. O órgão garantiu que as empresas terão direito ao contraditório e à ampla defesa durante o processo.