Auditores do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreenderam mais de 5 mil litros de fertilizantes com irregularidades durante uma operação realizada na primeira semana de março na região de São José do Rio Preto. As ações de fiscalização atingiram estabelecimentos em São José do Rio Preto, Cedral, Urupês e Olímpia.
Ao todo, sete empresas foram inspecionadas e três foram autuadas por descumprimento de normas. Em uma abordagem a um veículo que transportava produtos para revenda, os fiscais identificaram fertilizantes líquidos com rótulos cujo número de registro não correspondia às formulações declaradas e também verificaram produtos sem qualquer registro junto ao Mapa. A nota fiscal da carga foi retida e os lotes foram apreendidos no estabelecimento responsável pelo transporte.
Além das inconsistências de rotulagem e registro, a equipe encontrou ausência de comprovantes de controle de qualidade dos lotes e falta de ordens de produção detalhando as matérias‑primas utilizadas. Em alguns locais, os fiscais constataram ainda que áreas destinadas à fabricação de fertilizantes eram usadas para produzir outros tipos de produtos, e que parte da comercialização ocorria por meio da internet.
Todas as empresas autuadas terão de promover a regularização de suas atividades conforme determina a legislação federal, sob pena de novas sanções administrativas.
