O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, o projeto de lei que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A nova legislação proíbe o uso de smartphones durante as aulas, bem como nos intervalos e recreios. A medida se aplica à educação básica, que abrange a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio.
Durante a cerimônia de sanção, realizada no Palácio do Planalto, Lula destacou a coragem dos parlamentares em aprovar a lei, que visa promover mais interação entre os estudantes e reduzir distrações causadas pelo uso excessivo de tecnologia. O presidente ressaltou que a medida não prejudicará a formação digital dos alunos, mas ajudará a proporcionar momentos de socialização, algo que considera importante para o desenvolvimento das crianças.
O relator do projeto na Câmara, deputado Renan Ferreirinha, explicou que a lei não condena o uso da tecnologia, mas busca garantir que ela seja utilizada de forma responsável e pedagógica, evitando que os dispositivos se tornem uma distração nas aulas.
A nova lei permite que os estudantes levem os celulares para a escola, mas o uso será restrito a situações excepcionais, como emergências ou necessidades de saúde. O projeto também autoriza o uso de aparelhos eletrônicos para fins pedagógicos, sempre com orientação dos professores.
A medida ainda precisa ser regulamentada, mas o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que as escolas poderão começar a implementar as novas regras a partir de fevereiro, no início do ano letivo de 2025. O governo também irá definir um período de adaptação e fiscalizar a aplicação da lei, com detalhes operacionais dependendo da estrutura de cada instituição de ensino.
O projeto foi embasado em estudos do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), que indicam os impactos negativos do uso excessivo de celulares, como a queda no desempenho acadêmico e o aumento de problemas de saúde mental entre os jovens.