O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, nesta sexta-feira (12), em São Paulo, a decisão do governo dos Estados Unidos de retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. Segundo Lula, a aplicação da lei ao ministro foi injusta, e a decisão do presidente norte-americano, Donald Trump, de revogar as sanções é positiva para o Brasil e para a democracia.
A declaração foi feita durante a cerimônia de inauguração do canal SBT News. No evento, Lula afirmou que não era justo que um presidente de outro país punisse um ministro da Suprema Corte brasileira por cumprir a Constituição. O presidente também destacou que a retirada das sanções representa uma vitória da democracia brasileira e mencionou que outras pessoas ainda precisam ser retiradas da aplicação da lei.
A Lei Magnitsky é utilizada pelo governo dos Estados Unidos para impor sanções a estrangeiros. Alexandre de Moraes havia sido incluído na lista em julho deste ano. Mais cedo, o ministro também comentou a decisão, afirmando que a retirada das sanções representa a vitória do Judiciário brasileiro, da soberania nacional e da democracia. Moraes ressaltou que o Judiciário não cedeu a ameaças e manteve a atuação com imparcialidade e seriedade.
Lula participou da solenidade de lançamento do SBT News, que estreia na próxima segunda-feira (15). A cerimônia ocorreu no mesmo dia em que Silvio Santos, fundador do SBT e falecido no ano passado, completaria 95 anos. Durante o evento, o presidente também falou sobre a importância da imprensa livre para a democracia, destacando que o papel do jornalista é informar com base na verdade.
Estiveram presentes na cerimônia a primeira-dama Janja Lula da Silva; o vice-presidente Geraldo Alckmin; ministros de Estado; os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes; o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes; além de autoridades e representantes de instituições públicas.
**Com Agência Brasil