Justiça mantém condenação de grupo por fraude contra idosos em Santa Fé do Sul

Grupo praticava fraudes em negociações de seguros de vida, oferecendo falsos benefícios gratuitos para atrair pessoas idosas.

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Alex Santos
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Justiça mantém condenação de grupo por fraude contra idosos em Santa Fé do Sul
Empresas deverão pagar R$ 1,5 milhão em indenizações - Imagem: Reprodução

A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de um grupo de empresas acusado de fraudar idosos em Santa Fé do Sul (SP). A decisão foi tomada em sessão realizada no dia 24 de junho deste ano. Ainda cabe recurso da decisão.

De acordo com o processo, o grupo praticava fraudes em negociações de seguros de vida, oferecendo falsos benefícios gratuitos para atrair pessoas idosas. Segundo as denúncias, as empresas aproveitavam a vulnerabilidade das vítimas e realizavam descontos indevidos nos benefícios previdenciários, causando prejuízos financeiros.

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) entrou com a ação após receber mais de 900 reclamações no Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). As denúncias apontavam práticas abusivas e irregulares nas contratações.

Com a condenação mantida, as empresas deverão pagar R$ 1,5 milhão em indenizações. Desse total, R$ 250 mil serão destinados ao Fundo Municipal do Idoso de Santa Fé do Sul e o restante será repassado ao Fundo Estadual do Idoso do Estado de São Paulo.

Em nota, a defesa do grupo informou que pretende apresentar um novo recurso contra a decisão judicial, segundo o G1.