Justiça condena Prefeitura de Fernandópolis a indenizar mulher internada após procedimento odontológico em UBS

Paciente ficou 60 dias internada com infecção grave após tratamento dentário; município terá de pagar R$ 40 mil por danos morais.

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Alex Santos
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Justiça condena Prefeitura de Fernandópolis a indenizar mulher internada após procedimento odontológico em UBS
Prefeitura de Fernandópolis informou que vai analisar o processo judicial - Imagem: Reprodução

A Prefeitura de Fernandópolis (SP) foi condenada pela Justiça a indenizar uma mulher em R$ 40 mil por danos morais, após ela ficar 60 dias internada em decorrência de complicações surgidas depois de um procedimento odontológico realizado em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do município.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a sentença proferida pela Vara Cível de Fernandópolis, e a decisão não cabe mais recurso.

De acordo com o processo, a paciente passou por uma restauração dentária e, após o atendimento, começou a apresentar febre, dores intensas e dificuldade para respirar. Ao procurar um hospital, recebeu diagnóstico de inflamação no tórax, próxima ao coração, e precisou ser internada.

Durante o período de internação, a mulher sofreu uma infecção generalizada, teve parada cardíaca e precisou ser intubada.

Na decisão, o desembargador Magalhães Coelho, relator do caso, destacou que a gravidade da infecção colocou a vida da paciente em risco, o que justifica a condenação por dano moral. O julgamento foi unânime, com a participação dos desembargadores Luís Franco Aguilar Cortez e Rubens Rihl.

Em nota, a Prefeitura de Fernandópolis informou que vai analisar o processo judicial e investigar a possível falha técnica no atendimento, além de estudar medidas para responsabilizar o profissional envolvido e reaver o prejuízo financeiro causado pela decisão.

Com G1 Rio Preto