A Justiça de São Paulo ampliou a pena de um servidor público de Santa Albertina que havia sido condenado por posse de drogas para consumo pessoal. Após recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), a 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça reclassificou o crime como tráfico de entorpecentes, elevando a sentença de 2 meses e 10 dias em regime aberto para 6 anos e 8 meses de reclusão no regime semiaberto.
O caso ocorreu após o homem ser abordado por policiais em uma rua da cidade, onde foi flagrado com quatro porções de cocaína. Durante a ação, ele reagiu fisicamente, obrigando os agentes a usarem força moderada para contê-lo.
Uma busca em sua residência revelou mais evidências do envolvimento com o tráfico: oito gramas adicionais de cocaína, 190 gramas de maconha, um simulacro de arma de fogo, balança de precisão e materiais para embalar entorpecentes.
Decisão
Na revisão da sentença, o Tribunal considerou o histórico criminal do réu, que já possuía condenação anterior relacionada ao narcotráfico. Também foram levados em conta relatos de que ele usava arma de fogo para intimidar usuários de drogas com dívidas, conforme acórdão, publicado em 27 de novembro.
