Nesta segunda-feira (27) o governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina de 25% para 18%.
São Paulo passa a ser o primeiro estado da federação a cumprir uma lei sancionada no dia 23 de junho em edição extra do Diário Oficial da União pelo presidente Bolsonaro (PL), que classifica o diesel e a gasolina como itens essenciais, impedindo que os estados cobrem taxa superior a 18%.
Estados e municípios governados por políticos contrários ao presidente Bolsonaro, são contrários a medida alegando que haverá uma perda na arrecadação de impostos. No Estado de São Paulo a perda de arrecadação do ICMS prevista por ano será de R$ 4,4 bilhões.
O governador Rodrigo Garcia ainda disse que o Procon-SP estará nas ruas em todo o Estado fiscalizando postos de combustíveis e divulgando os estabelecimentos que não diminuírem o valor na bomba, direto para o consumidor.
