O Governo Federal anunciou uma série de medidas para aumentar a produção e reduzir os custos dos alimentos no Brasil, com o objetivo de aliviar o impacto no bolso dos consumidores. Após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, esclareceu que o governo não considera adotar políticas como tabelamento de preços ou a criação de uma rede estatal de supermercados, e que tais medidas nunca foram discutidas nas reuniões sobre o tema. Costa enfatizou que os preços dos alimentos são definidos pelo mercado e descartou a possibilidade de congelamento de preços, fiscalização excessiva ou venda de produtos vencidos a preços reduzidos.

"Nenhuma medida heterodoxa será adotada. Não haverá congelamento de preços, tabelamento, fiscalização, não terá rede estatal de supermercado ou de lojas para vender produtos. Isso não existe e sequer foi apresentado em nenhuma reunião", afirmou.

Entre as iniciativas em estudo, o governo está considerando a redução das alíquotas de importação para produtos cujos preços no mercado internacional sejam mais baixos do que no Brasil. Segundo o ministro, a medida visa garantir que os preços internos estejam alinhados com os preços globais, evitando que os consumidores paguem mais do que o necessário. Além disso, há um esforço para reduzir os custos de intermediação do Programa de Alimentação do Trabalhador, buscando um modelo mais acessível para os trabalhadores.

"Se os preços desses produtos no mercado internacional estiverem mais baixos do que no mercado nacional, após essa análise que faremos, eles poderão ter rapidamente reduzida a alíquota de importação. Não justifica nós estarmos com preços acima do patamar internacional", detalhou.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, reforçou que o governo continuará a incentivar a produção de alimentos e espera que a safra de 2024/2025 seja recorde, o que pode contribuir para uma eventual queda nos preços. Ele também mencionou que um novo Plano Safra está sendo elaborado para impulsionar ainda mais a produção, com foco nos alimentos que compõem a cesta básica dos brasileiros. Para fortalecer a agricultura familiar, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar vai promover ações de apoio aos pequenos produtores, como o acesso facilitado ao crédito.

"O presidente determinou que a gente já comece a discutir medidas de estímulo, um novo Plano Safra que estimule mais, principalmente, os produtos que chegam na mesa da população", afirmou.

A reunião de sexta-feira (24) contou com a presença de representantes dos ministérios da Fazenda, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e visa coordenar esforços para garantir a oferta e a estabilidade dos preços dos alimentos no país.