Mulheres gestantes e em período de puerpério de Rubinéia (SP) receberão atendimento psicológico gratuito em todas Unidades de Saúde da rede municipal, conforme Lei N.º 1845/2024.
Todas as Unidades de Saúde da rede municipal que realizam serviços de acompanhamento gestacional devem oferecer esse atendimento.
Ainda conforme a medida, os atendimentos serão disponibilizados de forma opcional e pode ser solicitado desde o período gestacional até o puerpério.
O atendimento poderá ser realizado preferencialmente pelo mesmo psicólogo que acompanhou a gestante durante todo o processo.
A Lei de autoria do Executivo Municipal, que garante o direito, foi aprovada no dia 27 março pela Câmara de Vereadores e publicada no Diário Oficial do município no dia 11 de abril de 2024.