Emissão de passaportes pode ser suspensa no fim do ano por falta de verba, alerta Ministério

Caso os recursos não sejam liberados nas próximas semanas, usuários que dependem do documento para viagens internacionais podem ter agendamentos afetados.

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Alex Santos
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Emissão de passaportes pode ser suspensa no fim do ano por falta de verba, alerta Ministério
A PF já enfrentou interrupções semelhantes no passado - Imagem: Agência Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública admitiu que a emissão de passaportes pela Polícia Federal corre risco de ser interrompida no final de 2025 por insuficiência orçamentária. Em nota divulgada em 24 de outubro, a pasta informou que tem mantido atuação “ativa e coordenada” e diálogos com a área econômica do governo para tentar garantir os recursos necessários e evitar a paralisação do serviço.

Segundo o comunicado, a possibilidade de suspensão decorre da falta de dotação orçamentária destinada à manutenção das atividades da Polícia Federal relacionadas à confecção de documentos de viagem. O ministério ressaltou que considera o serviço essencial e que todas as medidas administrativas estão sendo adotadas para preservar o atendimento à população.

A PF já enfrentou interrupções semelhantes no passado: em junho de 2017 e entre novembro e dezembro de 2022 a emissão de passaportes foi temporariamente suspensa por problemas financeiros. Para 2025, a taxa do passaporte comum é de R$ 257,25; em situações específicas, a cobrança pode chegar a R$ 514,50.

Caso os recursos não sejam liberados nas próximas semanas, usuários que dependem do documento para viagens internacionais podem ter agendamentos afetados no período final do ano, e a Polícia Federal poderá ser obrigada a reduzir ou interromper o processamento de novos pedidos até que a situação orçamentária seja regularizada.