Donos de terrenos em situação de abandono serão multados em Palmeira D'Oeste

As multas variam de acordo com o tamanho do terreno e podem chegar a R$ 1.117 mil.

  • Go to the profile of  Alex Santos
Alex Santos
· 1 minuto de leitura
Donos de terrenos em situação de abandono serão multados em Palmeira D'Oeste
As multas variam de acordo com o tamanho do terreno - Foto: Comunicação/ Prefeitura Palmeira D'Oeste

A Prefeitura de Palmeira D'Oeste anunciou que proprietários de lotes urbanos em situação de abandono serão multados. A medida visa combater a proliferação de doenças como a dengue, que teve um aumento significativo de casos na cidade em 2025.

Segundo a prefeitura, terrenos com mato alto, entulho ou qualquer tipo de sujeira que prejudique a limpeza e a saúde pública deverão ser regularizados. A ação está prevista na Lei Municipal nº 3.085, que institui o Código Sanitário do município.

As multas variam de acordo com o tamanho do terreno. Para lotes de até 400 m², o valor da multa será de R$ 745. Já para lotes maiores que 400 m², a multa poderá chegar a R$ 1.117.

A medida foi tomada após a Secretaria Estadual de Saúde divulgar que Palmeira D'Oeste registrou 517 casos prováveis de dengue em 2025, com 491 casos confirmados. Apesar do alto número de casos, a cidade não registrou nenhuma morte pela doença este ano.