O caso do abandono de um recém-nascido em um terreno baldio, na terça-feira (26), em Aparecida do Taboado (MS), gerou repercussão após o resgate realizado pelo Corpo de Bombeiros. Segundo o delegado titular da delegacia de Polícia de Aparecida do Taboado, Vitor Giacomini, o ato foi marcado por desespero e arrependimento da jovem. A mãe, de 17 anos, em depoimento, revelou que, após dar à luz sozinha em casa, considerou abandonar o filho no local.
“Ela confessou que havia tido o filho e que o levou até o terreno baldio. Na hora de abandoná-lo, se arrependeu e acionou os bombeiros”, disse.
Ela alegou que não sabia da gravidez e que a criança era fruto de um relacionamento anterior, não do atual companheiro. "O desespero tomou conta dela", relatou o delegado Giacomini, "Ela não sabia como justificar a gravidez, nem quem era o pai da criança". A jovem, que já tem outro filho, afirmou que um teste de gravidez anterior havia dado negativo e que a família não sabia da gestação.
“Ela é mãe de outra criança, que tem cerca de 1 ano e meio de idade. Ela alegou que entrou em desespero ao ter o bebê, pois não sabia que estava grávida e a criança não era de seu atual companheiro, mas de um relacionamento anterior, que ocorreu há apenas alguns meses. Ela se desesperou, não sabia como justificar a gravidez e não sabia quem era o pai. Nesse momento, pensou em abandonar a criança, mas se arrependeu e acabou acionando o Corpo de Bombeiros” disse.
A polícia investigou a possibilidade de outra pessoa ter participado do parto, mas os indícios apontam que a jovem agiu sozinha.
“Os indícios que levantamos indicam que ela teria realizado o parto sozinho no banheiro da residência. Não havia elementos que indicassem a presença de outra pessoa no momento do parto”, disse.
Ainda conforme delegado Giacomini à Jovem Pan/Portal017, a adolescente não será acusada de crime, mas responderá por ato infracional análogo a abandono de incapaz, podendo receber medidas socioeducativas. Além disso, condições sociais e econômicas da jovem, o amadurecimento precoce e a dificuldade de lidar com a situação influenciaram sua decisão. Após o depoimento, a jovem foi liberada.
“Ela não responde pela prática de crime, mas apenas pela prática de ato infracional análogo ao crime de abandono de incapaz. Nesse caso, o procedimento foi encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, e ela poderá ser submetida a uma medida socioeducativa. Sabemos que as questões sociais e econômicas da adolescente influenciaram na decisão que ela tomou, já que ela vive em uma estrutura bem precária, o que pesou em sua escolha”.
O recém-nascido foi encaminhado para Três Lagoas (MS) para receber cuidados médicos e será acolhido em uma casa de abrigo. A Polícia Civil notificou o Ministério Público e o Judiciário, que definirão o futuro da criança, incluindo a possibilidade de adoção.
Veja: