O deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo tornando obrigatória a vacinação contra a Covid-19 para menores de 18 anos no estado.
A medida tem como objetivo proteger a saúde pública e garantir a segurança dos estudantes no retorno às aulas, seguindo diretrizes médicas para prevenir a proliferação do vírus e reduzir casos graves, internações e óbitos.
Segundo Cortez, a vacinação é a forma mais eficaz de proteger as crianças e adolescentes.
"A ciência é categórica: a vacina é a ferramenta mais eficaz para proteger nossas crianças e adolescentes contra os perigos da Covid-19. É fundamental combater o negacionismo e garantir a saúde pública", destaca.
O projeto substitui uma proposta anterior (PL 5/2024), ampliando a proteção para todas as faixas etárias menores de 18 anos.
Responsabilidade
A proposta estabelece que os pais e responsáveis legais são responsáveis pela vacinação de menores de 18 anos para garantir a imunização completa. A medida visa garantir que todos os indivíduos nesse grupo etário estejam devidamente imunizados, contribuindo para a proteção individual e coletiva.