O Deputado Federal Fausto Pinato (PP-SP) foi um dos 20 parlamentares indicados pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para compor o grupo de trabalho que vai analisar o Projeto de Lei 2630/20, que pretende regulamentar as redes sociais e combater as chamadas fake news. Lira anunciou em abril a criação do GT para elaborar um texto mais "maduro" a ser votado em Plenário. A decisão foi apoiada por líderes partidários.
Lira afirmou que a discussão do projeto foi dificultada pelas big techs, que não queriam debater de forma razoável. O texto chegou a ser dividido em várias partes, mas não houve consenso na Casa. Apesar dos esforços dos líderes, relator e presidência, o projeto não foi votado devido à falta de consenso entre os líderes sobre os temas dos streamings e dos direitos autorais.
“Não é novidade que tentamos por diversas vezes, em diversas oportunidades, com esforço de todos os líderes, do relator, da presidência da Casa, votar o projeto. Subdividimos o texto na questão dos streamings e na questão dos direitos autorais e não conseguimos um consenso. Todos os líderes avaliaram que o projeto não teria como ir ao Plenário”, disse Lira à época.
O grupo terá 90 dias para apresentar um parecer, mas o relator ainda não foi nomeado. O prazo pode ser prorrogado caso não haja consenso entre os parlamentares.
Além de Fausto Pinato, o grupo também é composto pelos parlamentares: Ana Paula Leão (PP-MG), Júlio Lopes (PP-RJ), Eli Borges (PL-TO), Gustavo Gayer (PL-GO), Filipe Barros (PL-PR), Glaustin da Fokus (Podemos-GO), Maurício Marcon (Podemos-RS), Jilmar Tatto (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Simone Marquetto (MDB-SP), Márcio Marinho (Republicanos-BA), Afonso Motta (PDT-RS), Delegada Katarina (PSD-SE), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Rodrigo Valadares (União-SE), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Pedro Aihara (PRD-MG), Erika Hilton (Psol-SP).
