A empresa brasileira CBI, liderando o consórcio Novo Litoral, venceu o leilão do Lote Litoral Paulista para concessão rodoviária, superando a empresa espanhola Acciona. O governador Tarcísio de Freitas aprovou um desconto de 10,17% sobre a contraprestação anual máxima de R$ 199 milhões a ser pago pelo Estado.
A nova rota será responsável por 213 km de rodovias que ligam municípios da região do Alto Tietê à Baixada Santista e ao Vale do Ribeira, com um contrato estimado em R$ 4,3 bilhões, gerando 24 mil empregos em um prazo de 30 anos. O contrato deve ser assinado até agosto.
“O programa de infraestrutura de São Paulo está em andamento e traz oportunidades de investimento”, afirmou Tarcísio.
O leilão também contou com a presença do vice-governador Felicio Ramuth, autoridades estaduais, deputados e empresários do setor de transportes. Com o desconto concedido, o Estado economizará anualmente R$ 19,9 milhões, demonstrando o compromisso do programa de infraestrutura do governo.
A sessão pública na B3 teve a participação de duas concorrentes. Além da líder CBI, o consórcio Novo Litoral também é formado pela construtora CLD. Já a Acciona, que já é parceira do Governo de São Paulo na Linha 6-Laranja de metrô, propôs deságio de 1% à contraprestação estadual no leilão desta terça.
A concessão contempla as rodovias SP-055 (Rodovia Padre Manuel da Nóbrega), SP-088 (Mogi-Dutra) e SP-098 (Mogi-Bertioga), que passam pelos municípios de Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu. A fiscalização da concessão será feita pela Artesp.
Após a assinatura do contrato, o consórcio Novo Litoral deverá modernizar a infraestrutura rodoviária com mais de 90 km de duplicações, 10 km de faixas de ultrapassagem, 47 km de acostamentos, 73 km de ciclovias, 27 novas passarelas para passagens de pedestres e obras gerais de segurança e drenagem. Também deverá implementar serviços de socorro mecânico, guincho, atendimento médico e monitoramento do tráfego por sistemas de câmeras.
Tarifas
A Parceria Público-Privada (PPP) do Lote Litoral instalará 15 pórticos eletrônicos em 213 km de extensão. As tarifas variam de R$ 1,08 a R$ 6,29 por passagem, de acordo com a distância entre os pórticos. Utilizando o sistema de pagamento automático Free Flow, as taxas serão cobradas por tags veiculares ou posteriormente. Sem praças de pedágio, a PPP promete reduzir o tempo de viagem, aumentar a segurança dos usuários e garantir tarifas mais acessíveis.
