O presidente Jair Messias Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei que aumenta o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras em todo o país.
Aprovado pela Câmara (449 votos a favor e 12 contra) e o Senado (71 votos a favor e nenhum contra), os novos salários entrarão em vigor assim que foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5). Os profissionais dessas categorias que ganham salários superiores ao novo piso, devem ter as remunerações asseguradas.
Veja abaixo os novos valores dos pisos dessas categorias:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
- Parteiras: R$ 2.375
Segundo publicação no site do Senado Federal, 85% dos profissionais (a) dessas categorias são mulheres e 53% pretos e pardos. Para os senadores isso significa que o PL também é uma pauta dessas duas categorias.
O Projeto de Lei é de autoria do senador Fabiano Contarato do Partido dos Trabalhadores (PT) do Espirito Santo (ES), com relatoria da senadora Zenaide Maia do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) do Rio Grande do Norte (RN).