O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ficar inelegível até 2060 após ser condenado na ação penal da chamada trama golpista. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (11) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por 4 votos a 1, sentenciou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão.
Os ministros o consideraram culpado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Com a decisão, Bolsonaro se torna inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, que impede condenados em decisão colegiada de disputar eleições por oito anos após o cumprimento da pena. Isso significa que o ex-presidente só poderia voltar a concorrer em 2060, quando teria 105 anos.
Atualmente, Bolsonaro já está inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o condenou por abuso de poder político e econômico, em razão da reunião com embaixadores em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, onde atacou o sistema eletrônico de votação. Esse episódio também foi incluído na ação penal do golpe e citado pelo relator do caso como um dos atos executórios.
Possível redução do prazo
O cenário pode mudar caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione o PLP 192/2023, aprovado recentemente pelo Senado, que reduz o prazo de inelegibilidade. Pela nova regra, os oito anos começariam a contar a partir da data da condenação, o que permitiria a Bolsonaro disputar eleições a partir de 2033.
Movimento por anistia
Parlamentares aliados de Bolsonaro na Câmara dos Deputados já discutem apresentar um projeto de anistia para reverter a condenação e permitir que ele volte à vida política. A expectativa é que as articulações se intensifiquem na próxima semana.